A norma regulamenta os artigos 32 a 37 da Lei nº 12.058/2009 e produz efeitos a partir de 1º de novembro de 2009.
Com 51 votos favoráveis, o Plenário acaba de aprovar o chamado "Simples da Cultura".
Cúpula de profissionais da CVM e CPC alerta que é necessário agregar papel de auditor às atividades
A defesa justificou a dispensa do reclamante na fragilidade financeira da empresa
A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.