As duas decisões são da 2ª Turma
A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho
O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia.
Pagamento do Salário-maternidade: Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais.